PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por renata fernandes teixeira Em 31/08/2026 16:44

5Nº 181, Brasília, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Convocações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Programa de...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor Presidente, Mediante a Informação de Disponibilidade...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Diretoria de Polícia Legislativa Setor de Planejamento e Controle de Segurança Núcleo de Aquisição e Controle de Equipamentos Policiais ...

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 31/08/2026 15:40

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 31/08/2026 15:35

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor Presidente, Mediante a Informação de Disponibilidade...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e Codificação CLASSIFICAÇÃO DA...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços INSTRUÇÃO -...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços MAPA DE PREÇOS ...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Procuradoria de Processos de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 492/2026-PPLC Brasília, 27 de agosto de 2026. ...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Diretoria de Polícia Legislativa Setor de Planejamento e Controle de Segurança TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA PARA...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços INSTRUÇÃO -...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Procuradoria de Processos de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 475/2026-PPLC Brasília, 20 de agosto de 2026. ...

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 31/08/2026 15:34

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 31/08/2026 15:32

Edital em PDF.

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/08/2026 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Programa de...

Documento · Escrito por andrea gomes Em 21/08/2026 16:58

diárias pagas CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nome Cargo ou Função Número de diárias Valor total recebido Período de afastamento Motivo do Afastamento Local de Destino Ato da Mesa...

Documento · Escrito por renata fernandes teixeira Em 31/08/2026 16:44

7Nº 181, Brasília, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Pautas CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA -...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 22/07/2026 07:12

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 102 e 103 do Regimento Interno da CLDF e com fundamento na Lei Distrital nº 6.262, de 29 de janeiro de...