PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

2007-08-21 {"articleId":"35544284","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544286","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45

2005-04-07 {"articleId":"37696924","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37696926","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

2007-02-08 {"articleId":"35544284","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544286","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

2007-08-10 {"articleId":"35544498","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544500","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

2006-05-30 {"articleId":"35545010","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35545012","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45

2005-11-23 {"articleId":"35544894","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544896","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2004-02-10 {"articleId":"37795140","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37795142","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2004-01-09 {"articleId":"37795232","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37795234","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45

2005-03-23 {"articleId":"37697354","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697356","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45

2005-02-15 {"articleId":"34639602","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34639604","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:03

2004-12-16 {"articleId":"37697557","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697559","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:03

2004-08-05 {"articleId":"35544295","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544297","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Benício Tavares...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:43

Deputado Paulo Tadeu...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Batista das Cooperativas...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Raad Massouh...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Claudio Abrantes...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputada Eurides Brito...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

Deputado Rôney Nemer...