PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 22B0268 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 22J0256 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 22M0001 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 22J0133 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 22B0266 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 22B0267 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 21C0452 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 21C0453 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 11/08/2026 14:36

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 31A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 31A0002 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 21A0186 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 17J0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 17W0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 21F0008 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2