PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Chico Leite...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Roberto Lucena...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 7 - Julho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 6 - Junho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 01/06/2026 18:02

Edição Comemorativa A Casa da Democracia Há 35 anos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal escreve a história da capital de todos os brasileiros. Convidamos você a percorrer essa jornada de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 15/06/2026 21:57

Especiais Matérias jornalísticas e campanhas exclusivas sobre a história da CLDF e de pessoas que fizeram parte dela. Reportagens TV Câmara Distrital - Parlamento em fotos: exposição celebra os 35...

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/07/2026 15:20

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 04/08/2026 08:41

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 15:58

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:33

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:34

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 15/04/2026 15:52

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:35

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 10/02/2026 17:14

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 12/06/2026 13:27

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:37

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17

Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:44

20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

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