PLE - Projetos e outras proposições

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/07/2026 15:20

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17

Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

Deputada Maria da Guia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

Deputado Carlos Xavier...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

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Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Benedito Domingos...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Rejane Pitanga...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:03

Deputado Izalci Lucas...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Eliana Pedrosa...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

Deputado Fábio Barcellos...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Celina Leão...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:43

Deputado Augusto Carvalho...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Milton Barbosa...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:46

Deputado Gim Argello...