Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 03/08/2026 23:55
2005-12-01 {"articleId":"37685077","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37685079","classTypeId":"34600180","groupId":"3978896","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 02:28
2005-02-15 {"articleId":"34626432","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34626434","classTypeId":"34600180","groupId":"3978896","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14
12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
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Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...
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Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14
20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58
2020-10-30 {"articleId":"34619458","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34619460","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 7ª Legislatura 2015-2018 » 2º Biênio da 7ª Legislatura 7ª Legislatura 2015-2018
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:59
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 7ª Legislatura 2015-2018 » 1º Biênio da 7ª Legislatura 7ª Legislatura 2015-2018
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:59
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 7ª Legislatura 2015-2018 » 1º Biênio da 7ª Legislatura 7ª Legislatura 2015-2018
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:59
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 7ª Legislatura 2015-2018 » 1º Biênio da 7ª Legislatura 7ª Legislatura 2015-2018
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:59
2015-10-27 {"articleId":"34620926","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34620928","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 7ª Legislatura 2015-2018 » 1º Biênio da 7ª Legislatura 7ª Legislatura 2015-2018
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:59
2015-02-05 {"articleId":"34620851","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34620853","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 7ª Legislatura 2015-2018 » 1º Biênio da 7ª Legislatura 7ª Legislatura 2015-2018
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:59
2014-02-19 {"articleId":"34621207","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34621209","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 2º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:59
2013-03-06 {"articleId":"34621185","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34621187","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 2º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 12:37
2012-08-09 {"articleId":"35314024","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35314026","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 1º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 14:47
2012-10-25 {"articleId":"34620681","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34620683","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 1º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014