PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/07/2026 16:00

O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 08/07/2026 18:40

00001-00016694/2026-16 39/2026 17.677.587/0001-70 {"extension":"pdf","fileEntryId":"37641144","groupId":"20716254","title":"TR, Parecer e Ato de Contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 08/07/2026 19:07

00001-00045941/2025-19 38/2026 60.765.823/0001-30 {"extension":"pdf","fileEntryId":"37641167","groupId":"20716254","title":"TR, PARECER e ATO de CONTRATAÇÃO...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 11:47

Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27

Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...

Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/07/2026 16:45

Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 13/12/2022 07:45

Nos termos do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), as despesas com publicidade do Poder Legislativo e da administração direta e indireta do Poder Executivo devem constar de...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 16/04/2025 20:46

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 16/04/2025 20:46

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 16/04/2025 20:46

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 16/04/2025 20:46

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 16/04/2025 20:45