PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...

Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 13/12/2022 07:45

Nos termos do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), as despesas com publicidade do Poder Legislativo e da administração direta e indireta do Poder Executivo devem constar de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27

Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/07/2026 16:45

Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Institucional

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 01/07/2026 00:23

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Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 11:47

Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 08:21

Economia {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37581374","title":"260630CG01 H...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 08/07/2026 16:02

Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...

Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Educação Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:15

Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...

Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Saúde Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 16:49

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37619060","groupId":"10162","height":608,"resourcePrimKey":"37618019","title":"NOSSO...

Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37619060","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639481","title":"NOSSO...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 09/07/2026 17:07

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37640694","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37643707","title":"Com um programa completo de acolhimento, testagem e aconselhamento genético, o SUS do DF se...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 09/07/2026 17:07

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37641123","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37643720","title":"profissionais de educação...

Destaques: Destaque

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:21

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:53

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:44

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:36

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 18/10/2023 11:28