PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 17:00

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639662","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 01/07/2026 15:52

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 17:38

null null...

Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37580641","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37591441","title":"260630SM01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41

TV Câmara Distrital...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:20

Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 08/07/2026 16:48

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 08/07/2026 16:49

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/07/2026 16:00

O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 07/07/2026 15:50

Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...

Deputados (Global): Max Maciel Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 07/07/2026 15:48

Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Esporte Temas (Global): Economia Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 08/07/2026 18:40

00001-00016694/2026-16 39/2026 17.677.587/0001-70 {"extension":"pdf","fileEntryId":"37641144","groupId":"20716254","title":"TR, Parecer e Ato de Contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 08/07/2026 19:07

00001-00045941/2025-19 38/2026 60.765.823/0001-30 {"extension":"pdf","fileEntryId":"37641167","groupId":"20716254","title":"TR, PARECER e ATO de CONTRATAÇÃO...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...

Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Institucional

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27

Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...