PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:28

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:28

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:28

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:28

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:42

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:42

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:28

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:28

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:28

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

2023-01-01 {"articleId":"34603980","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603982","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 9ª Legislatura 2023-2026 » 1º Biênio da 9ª Legislatura 9ª Legislatura 2023-2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

2022-03-14 {"articleId":"34604242","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34604244","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 11W0002 v4 Não...

Tipo de documento: Pareceres Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

2021-01-01 {"articleId":"34604220","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34604222","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:42

2019-01-08 {"articleId":"34604220","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34604222","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

2021-12-20 {"articleId":"34604220","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34604222","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

2022-02-15 {"articleId":"34604242","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34604244","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022