PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '/11- ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 4° do...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRn'O FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° lJ.11 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma da...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ti ~ O •DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Artigo...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAl. ATO DO PRESIDENTE N° Lj) j, , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma das...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO "EDERU ATO DO PRESIDENTE N° ti 9- 2 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° íj,2 3 /96. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N·4~'I ,DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR ANGELA BEATRIZ CEZIMBRA, matrícula n· 11.031-77, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do Gabinete...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°!(~ i) ,DE 1996 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 'IJ.h , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma da...

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",o,'-,,,.,~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1\(if''.~:J.~\ ATO DO PRESIDENTE NO j!,,7bBDE ,...", . () I \' ' .. ", "' I '~-':'')Nv\ I{\/' ..'o............," , •• O Presidente da Câmara...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '1/)9 /96. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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~ CAMARA LEGISJ.ATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° L/$B ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Fedel'Bl, no uso de suas atribuições regimentais, e na fOlma das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ~~~~ ATO DO PRESIDENTE .'r;q ,DE 1996 ....'.,.,;,.,,~-.," .;>,<' O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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~ CÁMARA LEGISLATIVA DD DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Not:';}t? ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL /"..~-~ ~r~' ATO DD PRESIDENTE N't{1J ,DE '99' Ç~~i!~-';' O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° LI!' 'J.. •DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR FRANCISCO DE CASTRO LIMA, matrícula nO 12.896-12, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '/?:5 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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~ CÂMARA LF.GISLA11VA DO DISTRITO FEDF.RAL ATO DO PRESIDENTE N° L;3Y, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° LÍ.3S-, DE 1996 /-~ ~. /'" _~r:.~!jó'J' I~~//<"0, l:~~ I)'~~ ~,. ~,.. " '\<;;';'::I</':'~~ O Presidente da Câmara Legislativa do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° L( 3/0 /96. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°'n r ,DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR MARLENE NASCIMENTO, matricula nO 12.704-47, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do Gabinete...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°!(g, '2 ,DE 199r' o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas da Resolução 079/93, e conforme consta do de...

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~ CÂMARA T.EGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 'i 5 '3 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '11(0 /96. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°1rJ .DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDF.RAI" ATO DO PRESIDENTE N°'lfJ. DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas attibuições regimentais, e tendo em vista o...

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~ CÁMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Not/rg ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regiJnentais, na fOllna da Resolução...

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~ CÂMARA LEGISlATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°1'f f 'DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, na fOlma da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° flis. DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° t!'l6 196. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°l(lI1 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDF.RAL ATO DO PRESIDENTE N°7Y~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentai~, e na fOlma da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° qt(9 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, , de 1996. Deputad ...

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ATO DO PRESIDENTE N° q Lio ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93 e 116/96, Portaria...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 'I,} ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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..!.- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ti'i:t ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° l(t;~ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL f IJl h <\. I~ . ') I ~. -l.~, " ;; \; I, ATO DO PRESIDENTE N°LjÇ~ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NOL/<;c; ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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,, CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Not./r:1P ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°q5t, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°Ljli &I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL / ATO DO PRESIDENTE Not(t)g ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas ições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR TÂNIA...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 4"6 o ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ti6j . DE 1996 • PI/D de 1996. Deputa OIJG~:R.QlI- o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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.~ - ..~ I Aro DO PRESIDENTE NO\{ c..l •DE 111M I ... O~ da~ lGgiaIativa do DlsIriIo FlIdenII, no W!O da I suas IIInb"iç6es """imlInblis " 1108 liIInnos do ArtIvo 38 dli lflj FGdcnl 8.112190, •...

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~ CÂMARA T.EGrSLATIVA DO nrSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N!! Y lo~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°"-\ (}-\ , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N"f6<Ç ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 466 ,DE 1996 RESOLVE: 1 - DISPENSAR, a partir de 02/12/96, CLÁUDIO MONTEIRO MARTINS, matrícula nO 11.875-25, dos encargos de...

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o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos tennos das Resoluções nOs 046/92, 078/93 e 116/96, Portaria nO 258/96 e, ainda, o que consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°1b~ ,DE 1996 RESOLVE: 1 - NOMEAR RAIMUNDO CAMPOS ROCHA, requisitado da Fundação Cultural Palmares, para exercer o Cargo Especial de...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '!69 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Artigo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '110 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, de 1996.Brasília, A ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , de 1996.Brasília, Aj RESOLVE: 1 - EXONERAR ZULEIKA APARECIDA LOPES, matrícula nO 12.866-21, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Gabinete...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NotO'';).. ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos do a11....

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '113. DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISJ.ATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº'Il'! ,DE 1996 o Presidente da Câmara LegislatIva do DIstrIto Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma das...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ti75" ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atri uições regimentais e nos termos do Artigo...

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~ CÂMARA LEGrsI.ATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº 'I?d ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na fOlma do art. 38...

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..A.CÂMARA J.EGISlATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° V'ff, DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

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~ CÁMARA LEGrsrATlVA DO DJSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°~1~ , DE 1996 o Presidente da Câmal'a Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas alIibuições regimentais, e na fOlma da Resolução...

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CÂMARA lEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°~1 'j DE 1996. o Presidente da Camara legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições. e tendo em vista a decisão dos...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ti go 196. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° íf '6 j 196. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '19 iA. ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° t/~3 I DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 38 da...

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~ CÂMARA LEGISJ.ATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Not/~tf ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos telmos da...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA no DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NQ 485, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma das Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°/{?-fJ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR,...

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. í-I 't.# ~ .~ ... ".' ~ . ei '';'1 f '... \ " ./' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°11·;z. • DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° O~ ,DE 1997 , - A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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.l.CÂMARA LEGrSLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N~ 010, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito FederaL no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISlATIVA DO DISTRITO FEDERAl> ATO DO PRESIDENTE N° OII ,DE 1997. A Presidente da Cámara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...