Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 30/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+157%2C+de+30+de+julho+de+2026.pdf/0bc50434-46de-ab42-11e0-8b87c20de0c8?version=1.0&t=1785365376136 22J0243 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 05/03/2026 13:46
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2022-03-14 {"articleId":"34603914","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603916","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2023-01-01 {"articleId":"34603991","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603993","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 9ª Legislatura 2023-2026 » 1º Biênio da 9ª Legislatura 9ª Legislatura 2023-2026
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2022-02-15 {"articleId":"34604351","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34604353","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2021-01-01 {"articleId":"34604351","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34604353","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2019-06-19 {"articleId":"34604242","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34604244","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2021-12-20 {"articleId":"34603914","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603916","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 06/07/2026 14:54
Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 14:09
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36
Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 07/07/2026 15:49
Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...
Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei
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- Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 15:26
Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei
- Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 20/07/2026 16:46
Agora é Lei...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0251 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0426 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0425 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2