PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39

Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 01/07/2026 14:45

Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 15:59

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37576109","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37587499","title":"260630CG01 D...

Documento · Escrito por denise pereira caputo Em 01/07/2026 20:19

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 01/07/2026 19:11

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por fernanda de souza e mello ferreira de araujo Em 02/07/2026 11:49

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 74/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 17/06/2026 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90018/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 03/07/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90018/2026 Às 13:35 horas do dia 01 de julho do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/06/2026 11:59

AO ILUSTRÍSSIMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL — Sr. Dirceu Falcão da Mota Neto Pregão Eletrônico nº 90018/2026 ...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 03/07/2026 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO Brasília, 19 de junho de 2026. ...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 21/05/2026 11:14

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 Processo nº 00001-00038034/2025-13. Objeto:...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 03/07/2026 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 03/07/2026 13:57

Página 1 de 1 DECLARAÇÃO Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 A Certtum consultoria e Projetos Ltda, declara para os devidos fins de que não irá apresentar contrarrazões no...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 21/05/2026 11:14

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/05/2026 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 PROCESSO Nº: 00001-00038034/2025-13...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/05/2026 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura TERMO DE REFERÊNCIA 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/05/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura ESTUDO...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/05/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...