PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:10

2016 2017 2018 2019 A saída de combustíveis e lubrificantes para abastecimento de aeronaves nacionais com destino ao exterior. Convênio ICMS/CONFAZ 84/90, regulamentado no Decreto nº...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:10

PROJEÇÃO DA RENÚNCIA DE BENEFÍCIOS CREDITÍCIOS E FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 (art. 14, § 1º, LRF) INTRODUÇÃO A presente projeção atende às seguintes determinações: ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:11

ANEXO DE RISCOS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016 (Art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 2000) APRESENTAÇÃO A gestão fiscal responsável pressupõe ações...

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 12:49

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 12:53

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________________ PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 13/07/2015 13:12

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 13:18

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 13:20

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________________ PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO...