PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 13/03/2015 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETO RIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQ UIGRAFIA E APO IO AO PLENÁRIO SETO R DE TAQ UIGRAFIA NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário...

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 13/03/2015 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 TERCEIRA SECRETARIA DIRETORIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA 1ª SESSÃO...

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:21

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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:40

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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:40

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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:40

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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:40

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 16/03/2015 05:38

IARIO DA LAMARA LEGISLATIVA Órgão Oficial do Poder Legislativo do Distrito Federal Ano XXIV DCL N° 47 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Presidente: Celina Leão...

dcl 2015

Documento · Escrito por silvino alves da silva neto Em 16/03/2015 06:15

8825.379

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:06

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Setor de Indústrias Gráficas Fone: 3348-8000 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:06

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:10

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Resultado de pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SAIN – Parque Rural – 70086-900 – Brasília-DF - Tel.: 3348-8680 – Fax: 3348-8682 Convocação ...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:18

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:21

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Resultado de pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:25

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Setor de Indústrias Gráficas Fone: 3348-8000 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:27

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:30

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Resultado de pauta

Documento · Escrito por davi salles Em 16/03/2015 07:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação, Saúde e Cultura '7 LISTA DE PRESENÇA DOS DEPUTADOS Reunião: ]" REUNIÃO ORDIN,\IUA Data: 11 de março de 2015. TITULARES DEI'UTADO(A)...

Reunião de Comissão (Global): Lista de presença

Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 16/03/2015 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE e TURISMO - CDESCTMAT 1 Praça Municipal – Quadra 2 –...

Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 16/03/2015 07:55

RESULTADO DE EXTRAPAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...

Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 16/03/2015 07:56

j A 'CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL .• COMISSÃO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE e TURISMO LISTA DE PRESENCA DOS DEPUTADOS Reunião: 2a Reunião...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 08:13

Reunião de Comissão (Global): Lista de presença

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 08:14

Reunião de Comissão (Global): Lista de presença

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 08:17

Reunião de Comissão (Global): Lista de presença

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 16/03/2015 08:50

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Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 09:04

ANEXO I R$ 1,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO ÓRGÃO: 90.000 RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE 90.101 RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO FISCAL E DA...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PROJETO DE LEI Nº 242, DE 2015 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 22/12/2014 10:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8681 www.cl.df.gov.br ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 29/05/2014 07:13

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Deputado RÔNEY NEMER RELATOR PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/10/2014 06:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº 2003/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/10/2014 06:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECISÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES Com fulcro no art. 220, 9 lOdo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 06/10/2014 08:06

NO 180, BrasJ1ia,""'Ia-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Câmara Legislativa Página 6 31. Apmrfadlp dg parecer ao proJeto do bel nO t9151ZQ14 de autorfa dq Dtpul!4p 8gh.6dp N"mlma. que -Altera...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 11/12/2014 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARECER GERAL N° /2014 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei no 2.003, de 2014, que estima a receita e...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/10/2014 06:51

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER PRELIMINAR PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 03/12/2014 10:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 03/12/2014 10:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 PARECER PARCIAL Nº 03 /2014 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 03/12/2014 10:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 PARECER PARCIAL Nº 04 /2014 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº 2.003, de 2014, que estima a...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 03/12/2014 10:20

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – 3º andar – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8740 www.cl.df.gov.br PARECER PARCIAL Nº 05 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:12

Sumário Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014Ano XXIII Suplemento ao DCL Nº 208 SUPLEMENTO DO łtiçq"Qhkekcn"fq"Rqfgt"Ngikuncvkxq"fq"Fkuvtkvq"Hgfgtcn DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:13

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 101 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 102 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:13

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 201 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 202 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:13

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 301 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 302 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:14

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 401 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 402 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:14

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 501 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 502 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 10:32

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 11/12/2014 14:22

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 11/12/2014 14:29

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 02/07/2014 14:57

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PROJETO DE LEI Nº 186 DE 2015 (Redação Final) Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

AMF - Demonstrativo I (LRF, Art. 4º, § 1º) R$ milhares Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100 Valor Corrente (b) Valor...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS METAS FISCAIS E PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS 1 – Introdução As metas fiscais estabelecidas para o Distrito...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 15.395.427.094 16.670.802.507 18.040.737.636 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 14.274.562.330 15.455.594.709 16.742.369.750 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 51.393.904 79.422.268 89.658.917 1911.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITCD 6.296.055 9.729.694 10.983.744 1911.20.01 MULTAS DO ITCD...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 14.617.543.412 15.021.338.863 15.461.174.704 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 13.553.312.504 13.926.367.693 14.348.454.530 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 10.175.119.510 11.156.224.938 12.518.524.301 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.366.544.092 10.287.231.267 11.443.797.301 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 48.797.127 71.563.969 76.838.997 1911.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITCD 5.977.935 8.767.006 9.413.228 1911.20.01 MULTAS DO ITCD...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 593.385.548 403.795.451 439.835.841 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 621.764.465 373.055.189 422.086.837 1110.00.00 IMPOSTOS 633.947.118 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II) R$ milhares LOA 2012 2013 2014 2015 % 2016 % 2017 % Receita Total 15.699.469 16.901.516 7,66 21.451.121 26,92 29.485.599 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:21

1 FUNDEB (18.903) 9999 3 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (1) Lei nº 11.494/2007; Art. 60 do ADCT; EC 53/2006; Lei 9.424, de 24.12.96; Decreto nº 6.253/2007 25.267.925 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:21

ANEXO IV, QUE ALTERA O ANEXO XI DA LEI Nº 5.389, DE 13 DE AGOSTO 2014. ANEXO XI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO DA RENÚNCIA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA PARA OS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:22

16/03/2015 NATUREZA 2015 2016 2017 Não inscritos na Dívida Ativa 71.598 24.061 8.511 Inscritos na Dívida Ativa 262.561 88.237 31.213 Não inscritos na Dívida Ativa...

Documento · Escrito por silvino alves da silva neto Em 16/03/2015 10:41

1111.7676

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONVOCAÇÃO A Presidente da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, Deputada LUZIA DE PAULA, no uso de suas atribuições regimentais,...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOOAIS - CAS PAUTADA la REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃOLEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DACOMISSÃO DEASSUNTOSSOCIAIS, A REALIZAR-...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:42

, ~. .• CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:42

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDlNARIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE DOIS MIL E...

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DA...

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:43

.' ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE...

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS DESIGNAÇÃO DE RELATORES I De ordem da presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputada Luzia de Paula, nos termos do art....

Documento · Escrito por rinaldo facanha morelli Em 22/04/2015 09:06

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Documento · Escrito por rinaldo facanha morelli Em 22/04/2015 09:06

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Documento · Escrito por rinaldo facanha morelli Em 22/04/2015 09:06

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Documento · Escrito por rinaldo facanha morelli Em 22/04/2015 09:06

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Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 22/04/2015 09:06

•I • ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM VINTE E...

Reunião de Comissão (Global): Ata