PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 18/03/2026 08:30

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana simon simon Em 25/06/2021 18:42

  A Constituição Federal de 1988 preconiza que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou através de seus representantes. O Poder Legislativo é incumbido desta atribuição e deve...

Documento · Escrito por ana teresa alves malta Em 18/03/2026 10:53

Documento · Escrito por renata fernandes teixeira Em 18/03/2026 11:06

17Nº 51, Brasília, quarta-feira, 18 de março de 2026 Comunicados - Legislativos CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA Escola do Legislativo Núcleo de Educação Permanente TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA Escola do Legislativo Núcleo de Educação Permanente ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA Escola do Legislativo Núcleo de Educação Permanente DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por renata fernandes teixeira Em 18/03/2026 11:05

6Nº 51, Brasília, quarta-feira, 18 de março de 2026 Resultado de Pautas CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ...

Reunião de Comissão (Global): Resultado de pauta

Documento · Escrito por renata fernandes teixeira Em 18/03/2026 11:05

14Nº 51, Brasília, quarta-feira, 18 de março de 2026 Atas - Comissões CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ...

Reunião de Comissão (Global): Ata

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 21/01/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PG Nº...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 18/03/2026 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90004/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 18/03/2026 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90004/2026 Às 18:59 horas do dia 16 de março do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 25/02/2026 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 DE 2026 –...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:03

97401 - EDF-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-000 1 - Itens da Licitação 1 - Produção /...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 PROCESSO Nº: 00001-00038980/2025-51...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/02/2026 16:24

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Processo nº 00001-00038980/2025-51. Objeto:...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 05/03/2026 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 DE 2026 –...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/02/2026 16:24

Brasília, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 14 CLASSIFICADOS&EDITAIS CLASSIFICADOS@GRUPOJBR.COM (61) 99637-6993 Edição impressa produzida pelo Jornal de Brasília com circulação diária em...