PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/01/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+007%2C+de+14+de+janeiro+de+2026.pdf/b8ad8b61-ccdc-e6cd-0ff1-c7555ac8f8c3?version=1.0&t=1768343525426 22B0005 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/01/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+007%2C+de+14+de+janeiro+de+2026.pdf/b8ad8b61-ccdc-e6cd-0ff1-c7555ac8f8c3?version=1.0&t=1768343525426 22K0003 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/01/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+007%2C+de+14+de+janeiro+de+2026.pdf/b8ad8b61-ccdc-e6cd-0ff1-c7555ac8f8c3?version=1.0&t=1768343525426 21A0003 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/01/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+007%2C+de+14+de+janeiro+de+2026.pdf/b8ad8b61-ccdc-e6cd-0ff1-c7555ac8f8c3?version=1.0&t=1768343525426 22J0007 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/01/2026 15:32

Plenário...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 13:55

2012-04-24 {"articleId":"34635417","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34635419","classTypeId":"34600180","groupId":"34634130","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 1º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 13:56

2012-02-15 {"articleId":"34635439","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34635441","classTypeId":"34600180","groupId":"34634130","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 1º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 13:56

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 1º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 31/03/2023 10:34

Disponíveis no acervo da Biblioteca da CLDF   Direito das famílias e do idoso Formato: Livro Autor: Calmon, Patricia Novais Publicação: Indaiatuba, SP : Foco, 2022. Descrição: 333 p. No.sist:...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 31/03/2023 10:10

Estatuto do Idoso Lei federal nº 10.741/2003   Ficha Técnica: LEI-6930/2021 (Lei) Ementa Veda às instituições financeiras, no Distrito Federal, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 31/03/2023 09:20

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 17G0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21A0313 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21A0317 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21C0620 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 19G0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 22J0492 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 30A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 19E0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1