PLE - Projetos e outras proposições

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On Nov 4, 2025 8:29 PM

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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On Nov 4, 2025 8:29 PM

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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Nov 5, 2025 9:24 AM

O texto do novo código, de autoria de Daniel Donizet, proíbe cirurgias mutilantes e procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em cães e gatos null...

Deputados (Global): Daniel Donizet

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Nov 5, 2025 9:28 AM

Deputada destaca que a proposta é vista como essencial para fazer empresas cumprirem obrigações fiscais e evitar que sejam praticados preços artificialmente baixos null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Economia