PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por renato luiz cabral Em 31/01/2013 15:12

, ,i: 'i i\ IIVA nu DISTllIm l'EDUti\I, ATO DO PRESIDENTE N" ()tYS:J ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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i \ i.' ,IINA no IllsnllTO H'.m:n,'\I, ATO DO PRESIDENTE wtJo1tftJ ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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I . 'L, .: .i' i i· ! .'.IN/I I)() IJI::nlllTO I:IIJUV\L ATO DO PRESIDENTE N° 0011/ ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais e nos...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" tJeYtf~ .DE 1994 o Presidente da Càrnala Leglsl':Hiva do Distrito Federai, no U!:iO de SUôS atrib'Jiçães regimentais e nos terrrlOS 08...

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.1 i,.! t<!IV!\ no Illll'JHII'O ITIJI'.I1/\I, ATO DO PRESIDENTE N° tJclt13 ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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; :!I\f/\ nu UI~)ITllfO ITIJi'll/\L ATO DO PRESIDENTE N"tJcltf'/ ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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i, / ;:\~ . fi'" 11"·., c' (/\il,ÍI/'.t(/\ "~'~:!;'i ,\11\1/\ /J(J l j' o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto...

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;,', I;' i'l , ;, ATO DO PRESIDENTE N° tJo1tftf ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Artigo 38 da Lei Federal...

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i ... ,i iúlV/\ no IW;'l'IIIW l'UlUlI\I, ATO DO PRESIDENTE wtJcltf? .DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Artigo...

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I I . : :':'.11\1/\ no 11I:)'flIIHJ 1'I'nr:Il/\L ATO DO PRESIDENTE N° tJo1tfé5' ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº&o'dg , de 1994. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº()ó7;-tJ, DE 1994. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº tJol11 , DE 1994. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NºtJóJ?,,:J, DE 1994. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais· e de conformidade...

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) " "\T ,!", ATO DO PRESIDENTE N"tJetJt3 ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução ~O 079/93 e, ainda,...

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ATO DO PRESIDENTE NoOc!:lll . DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução nO 079193 e, ainda, conform~ consta...

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}: / \ 'I '1'- - '.'. , ATO DO PRESIDENTE N"élOl15 ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resoluçâo nO 079/93 e,...

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\ - --_.------ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº~oÍ;tr , DE 1994. O PRESIDENTE DA cÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos...

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}\ /Ii··~. I. '. ATO DO PRESIDI::NTE N° tJtl?? ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução nO 079/93 e,...

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...­ / /1'_,/ f , " , , '" 'P.I IV/I !)O 1)1~;'nllrO I:mnl/IL ATO DO PRESIDENTE N"~,;'lf ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais...

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i/1, ~I',. I, .!\i\/iI.;;.'\ !II·I::I/\III/I'.IIII lil:;1111111 1111IIif"l. ATO DO PRESIDENTE NoOtll:J ,DE1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NO t/oJJ'?J o Presidente da Câmara Legislativa do Oislnlú Federal no uso de sllas <3tribuições regít"tlent"3is e nos t~PY'lOS dCl...

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ATO DO PRESIDENTE N°t!JóJe!/ . DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos ter'Tlos da Resolução 1" 079/93 e, amda, conforme consta...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRFSIDf:NTE N° tJ ;7<f,;l or 19~4 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrii:o Federal. no uso de sllab atribuições I'egi''''ertals e n05...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO no P:U,SIDENTC N" IJó?J?3 .DE ~ 994 o Presidente da Cárnarzl Leqisiatlva do DiStrito Federai nll U:'iO oe Sll.:JS 8.t'ib~!~ç6es !'egin·1en~8~~. e r'o's...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL fl "'"O DO n"""IO""'J"'" "O /J 'J o l/"11 __ • I t\L....) Jl_, t '_. II (/0'<:) 7 o Presioeni:e da Càmam Legislativa do [iislflto Feoer",! no uso oe Suas...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº~o?~Ji , DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Fede ral, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N2~o1df~ DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Fede ral, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº OJv'f:,J ' DE 1994. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Fed~ ral, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade...

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I J:' 1 \ ~I'.-... ~, ATO DO PRESIDENTE N° o2-''B'B' .DE 1G94 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas Eltribuições regimentais e nos termos da Resolllçao nO 079193...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N2 O? ~C:1 , DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Ng O ~ 9O , DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o...

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ATO DO PRESIDENTE N" O:). ti:l ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distnto Federal. no uso de suas atribuições regimentais e 11')S termos da Reso!ução ~o 079/93 e, ainda, confO"m'~...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº O:J- 9J. DE 1994. O PRESIDENTE DA cÂMARA IffiISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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ATO DO PRESIDENTE N° O,2A 3 ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, 110 uso de sua, atribuições regimentais e nos termos da, Resolução nO 079/93 e, aind8, conforme const8...

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ATO DO PRESIDENTE N" OJ-f:Jij . DE 1994 o Presidente da Câmara l.egisiativa do Distrito Federal. no LISO de SUaS atribuições regimentais e considerando o estabelecido no art. 93, da Lei Federal...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº 09- q '7 , DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº OJ q p , DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da ção...

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, Ji\ I \ 'li", ATO DO PRESIDENTE N" o:J-9 1- ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos teqnos da Resoluçiío n' 079/93 e,...

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.~. --- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0298, DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do...

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lHO DO PRESIDENTE N° O~ gg ,DE 1994· o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso cie suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução nO 079/93 e, airda cQ1lfo!Tne consta...

Documento · Escrito por renato luiz cabral Em 31/01/2013 15:13

ATO DO PRESIDENTE N° O '?>OO, DE 1884 o Presidente da Càrnara LegislatiwJ do Distrito Federai no uso ae suas :::l.tribuições regimeqtai~, e de 9cr'rd0 ço'Y'! ,,::! [le1ibp,ra:çÃo c/8 1\~eS8_...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N' O '3 03 ' DE 1994 o Pms:dente da Cârnara Legislativa do Distrito Federa:, no uso de SLl8S atrloulçóes regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº tJ3tJ 'I, DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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;.J"'" ATO DO PRESIDENTE N" 030')- ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, 11% te"'llOS da Resolução nO 079193 e de acordo com a...

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J /( ,~,, o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso ele suas 1t"-ibu'çõ>::,s i'e(jiirIE,ntsi~,: nos termos da Rüsolução n" 079/93 e ele 8:cordo corn ~3 deliberaçao da iv1t'~é.;...

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I / \ 'I I", t ./\llfl,'\; C) '9f)t I_~ o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Feder81. no uso de suas IE:)iT:·~·ntl.i:, e nos terrnOf. da R;~~,O:liÇ5o :-1" 079/93 ( ?-incla, codorp:e...

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ü Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas a~!'ituiçÕES regimenta.I:, e nos ~ermos da Resolução nO 079/93 e, é1,il~da, conforrr;e corst-J. do :;foce':-;su nú...

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! " 111//'. UO nl~nlnn) IHJl:lI/\L o Prf"sidente d;:~ C;;rnéHd ~ eql:.e;lariv::l do Di:,tr-Ilc j-:~;dei'::1i :lO uso Cle ;-iLJ35 ~-tribl,:!r;ões rr;~;irT,("!~t:::><~~, ';, "C;<: t....,r~-"':'':'...

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I , ! 11111\ IH) UI:,(Il1rO ITDUif\l. o Presidente da Câmara Leqi5lativa do Distr;m Pederai. no USo (le suas ?tribui,:ôcs rcqjrre~'t8ic; r;' n(y~ tC'rr'~K'lC (L:l RCC::f)I'.'ç:fh_~ nQ 0"/9/9:5 P....

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)\ { \ '1'1', ATO DO :"RFSIDI':NTE N° O ~ -11 , DE 1984 o PresldenÍe da Câlnara Legislativa do Distrito Federal. no LISO de Suas éüribuições regimentais e nos termos da Resolução n" 079/93 e J...

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1)"I"i/'.:I/\ ,";1::11\11\1;\ 1111111::11:111) IIIIIII!"I "'I) I' l') "','I <,'II)""N' , 'C 'N° O3 A I) [l' 1<;",\1-\1 .... 1 "L_ . ~._ lI.- t .J.,;(, , _l._ ....... , o Presidente ela Câmara...

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ATO DO F'FC::SIOc-:NTC N° 03.1 3 I DÊ 1~94 o Presidente da Câmara Leqislaliva do Distrito Federal, no uso de suas at!·jl.)i. rç.ôes reglrrlontais e nos termos da Resoluç~o nO 079"93 e, ainda,...

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I /',/ \ I ,1--, I'~I{) D" ·."·Lc·"""NT'~ '.00 O"JjLf D" 1""/'.\. ~, , I\. \.JIU .._ ' l_!'lI J -7' L_ J ... ! o Pre~idente da Câmara Legis!ativa do Distrito Federal 110 uso de suas...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE nº ~ i 'S, 7 de i994 o Presideflte da CJmara L.egislativa do Distr"ito R E S O L V E ~ Ar\:. El [)f::-~;; i Hn:[;\l" FIGUEIREDO DE...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO 00 PRESIDENTE nQ ~ i (, T de 1994 R E S O L V E : DOS ANJOS FERREIRA pelo ser'vidor REINALDO LIVIO WIELEWSKI. pelo Ato do Presidente nQ 0224/94. sU.a...

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ATO DO PRE'SIDr:NH: N° o3LJ, [)c 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito F6derai, 110 usu de suas 2-l.tribuições regimentais e nos termos tio 8111go 38 d21 L.ei F0de!"8f nO 8 "112/90...

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1 ):\ //' 'I"I " " ATO DO PRESIDENTE N° OS/6' ,DE 1994 o Presidente da Câmara Leglsiativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resoluçao nO 079/93 8,...

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ATO DO PRESIDENTE N° 0313 ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de sua, atribuições regimentais e nos termos da Resoluç§o nO 079/93 8. ainda cO'l!orme CO'lsta :lo...

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ATO DO PRESIDENTE N" o3f}·O ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução 01' 079/93 c, ainda, conforme consta...

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I " /\ //i I' " ATO DO PRESIDENTE N" (;>3;1J .DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito FederaL no uso de SUdS atribuições regimentais e nos ter>nos d3 Resolução nO 079/93 e,...

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ATO DO PRESIDENTE NO o..3,;)d- ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos d'3. Resolução nO 079/93 e, ainda conforme...

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'/\1"1/\::/\ I; ,:1::1/'.1111/11)(1 III::!I;I!II: 1111.11/\1 ATO DO PRf:SIDENTf: NO 03 cJ...3 ,DE 1994 o Presidente d8 Câmara L.eglslativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições...

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/\1"1/\:1/\ 1 :,':1::1/\111//\ IH,I Ili::II;III) 1:,11; 1;/\1 ATO DO :'F;E::;IO:::NTc N° OJ;Llj ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito FederaL no uso de suas 9tribujções...

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, I ' 1\ :.\/:., !I" !' I,. ATO DO PRESIDENTE NO Q.3.;25 ,Or: 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas 8tribuições regimentais G nos termos da Resolução nO...

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, l, /1 I' , ATO DO PRESIDENTE NO ó3d.6 , DE 1994 o Presidente da Cámara Legislativa do Distrito F'ederal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução n° 079/93 e ainda,...

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I "/, '11" I, ATO DO PRESIDENTE N" 03d-?- . DE 1994 o Presidente da Cámara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuiç6es regimentais e nos termos da Resolução n' 079/93 e, ainda,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº O') J-1 , DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº O~JS, DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº cf) ~'.$O, DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº D$'3,1 , DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NR 033;J , DE 1994 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMArIA U:ClI!iIAnVA DO DISTllIiO H,OEJlI\L. . ATO DO PRESIDENTE N! O:n.~ 194 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

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ATO DO PRESIDENTE N' 03V{ ,m: 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Feder"l. no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução nO D'79J93 c, nrnd8., confor·~ne const8....

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.1 l/í .. ~" , ' ATO DO Pf~ESIDENTE N° O~3 'j ,DE' 1994 o Presidente da Câmara l.egislaliva do Distrito ['ederal. no uso de su~s ntribuições regimentais 8 nos termos da Resoluç50 nO 070.193 ("...