PLE - Projetos e outras proposições

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CAMPANHA ÁGUA É VIDA A Campanha Água é Vida tem como objetivo, ampliar a informação e a conscientização quanto aos direitos relacionados à transparência, ao controle social, à informação, à...

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A Frente Parlamentar Ambientalista surgiu a partir da certeza da grave situação ambiental do bioma cerrado, onde está localizado o Distrito Federal, considerando também, os problemas ambientais...

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LEGISLAÇÃO: CERRADO: - LEI Nº 41/ 1989 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências. - LEI Nº 742/1994 - Define os limites, funções e sistema de gestão da...

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DEPUTADOS QUE ASSINARAM A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA EM 2015 Links: Dep. Chico Leite – Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista Dep. Joe Valle – Membro da Frente...

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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 de agosto de 2011 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Unidade Responsável : Assessoria de Plenário e...

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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 de agosto de 2011 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Unidade Responsável : Assessoria de Plenário e...

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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 de agosto de 2011 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Unidade Responsável : Assessoria de Plenário e...

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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 de agosto de 2011 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Unidade Responsável : Assessoria de Plenário e...

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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 de agosto de 2011 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Unidade Responsável : Assessoria de Plenário e...

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Escola Nacional de Defesa do Consumidor Oficina “Desafios da Sociedade da...

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 2 B823p Brasil. Escola Nacional de Defesa do Consumidor A proteção de dados...

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CARTILHA DO CONSUMIDOR EDIÇÃO ESPECIAL: TURISMO Como prevenir-se de problemas nas férias e como exercer seus direitos de...

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CARTILHA DO CONSUMIDOR EDIÇÃO ESPECIAL: VEÍCULOS Como Comprar, Vender, Financiar, Fazer Seguros e ...

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CARTILHA DO CONSUMIDOR EDIÇÃO ESPECIAL: ENDIVIDADOS Como se livrar das cobranças, renegociar...