PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 21C0453 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 21C0451 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 12/08/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+167%2C+de+12+de+agosto+de+2026.pdf/46dd27e6-90c1-993c-9421-d368fe26b7ef?version=1.0&t=1786488789922 17J0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1