PLE - Projetos e outras proposições

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:31

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 29/07/2026 17:14

Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Esporte Inclusão

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 30/07/2026 18:01

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Deputados (Global): Iolando Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 30/07/2026 15:01

Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei