PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 03/08/2026 15:34

Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Mulher Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 29/07/2026 17:14

Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Esporte Inclusão

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 30/07/2026 18:01

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Deputados (Global): Iolando Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:28

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37749369","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804341","title":"Foto: Agência...