PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 31/07/2026 16:29

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37749338","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37750586","title":"Marcelo Camargo\/Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Deputados (Global): Doutora Jane Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 29/07/2026 17:36

Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 28/07/2026 15:40

Casa volta ao horário integral de atendimento ao público, das 9h às 19h null...

Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Institucional