PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/07/2026 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 428/2026-NPLC Brasília, 27 de julho de 2026. DISPENSA DE...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 30/07/2026 18:01

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Deputados (Global): Iolando Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 27/07/2026 16:50

Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 30/07/2026 14:40

Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação