PLE - Projetos e outras proposições

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By agata vaz de lima On Jul 24, 2026 4:47 PM

Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...

Áreas de interesse (Global): Direitos Humanos Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Cidadania

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On Jul 24, 2026 5:53 PM

Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By ivan luís david iunes On Jul 6, 2026 3:55 PM

Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By ivan luís david iunes On Jul 28, 2026 5:48 PM

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37707440","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37747387","title":"Drogaria. Foto: Joédson Alves \/ Agência...

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