PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

95Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 88, DE 2025 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e dispõe sobre as atribuições da Autoridade...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:07

2013-02-27 {"articleId":"34626853","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34626855","classTypeId":"34600180","groupId":"3978896","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 2º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:07

2013-02-19 {"articleId":"34626853","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34626855","classTypeId":"34600180","groupId":"3978896","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 2º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014