PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 26/06/2026 11:50

Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 11:47

Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

Deputados (Global): Max Maciel Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27

Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde