Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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136.889 Resultados para
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/02/2025 17:53
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27
Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/07/2026 16:45
Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...
Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Educação
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