PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/07/2026 16:45

Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 13/12/2022 07:45

Nos termos do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), as despesas com publicidade do Poder Legislativo e da administração direta e indireta do Poder Executivo devem constar de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 09/07/2026 17:07

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37640694","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37643707","title":"Com um programa completo de acolhimento, testagem e aconselhamento genético, o SUS do DF se...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 01/07/2026 00:23

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579967","title":"260630CG01 H...

Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Economia