PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/03/2021 15:15

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

2020-10-16 {"articleId":"34619926","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34619928","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

2021-01-01 {"articleId":"34619926","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34619928","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 12:38

Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Assuntos Fundiários