PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 03/07/2026 15:06

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 14:51

Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes  null...

Áreas de interesse (Global): Direito do Consumidor Saúde Deputados (Global): Chico Vigilante

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 03/07/2026 15:10

Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 03/07/2026 15:40

Kit incluirá itens como dois bodies de manga curta, cueiro, dois culotes, dois macacões longos, macacão curto, três pares de meias e casaco com capuz null...

Deputados (Global): Martins Machado Temas (Global): Saúde