PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 03/08/2026 15:47

CLÁUSULA SEGUNDA DO PAGAMENTO FINAL E DA QUITAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA DA PROPRIEDADE, DEVOLUÇÃO DE DADOS E CESSAÇÃO DE ACESSOS CLÁUSULA QUARTA DA CONFIDENCIALIDADE E DAS OBRIGAÇÕES PÓS- ...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 03/08/2026 15:47

De conformidade com a regulamentação constante do Ato da Mesa Diretora nº 197, de 2024, solicito ao Gabinete da Mesa Diretora o ressarcimento das despesas acima especificadas. Atesto, para esse...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 03/08/2026 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DO DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO - GAB. 07 REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA REQUERIMENTO DE...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 03/08/2026 15:47

CÂM R EGIS ATIV O I RITO ERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE - GAB. 09 R Q I ENTO DE V BA INDENIZ TÓRIA REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA ...