PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 18:17

Documento · Escrito por david jefferson palmeira Em 29/07/2026 16:12

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 24/07/2026 16:47

Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...

Áreas de interesse (Global): Direitos Humanos Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Cidadania