Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 14:54
2009-10-23 {"articleId":"35524957","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35524959","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 14:55
2009-09-22 {"articleId":"35524896","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35524898","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 14:58
2008-12-16 {"articleId":"35524795","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35524797","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 12:38
Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Assuntos Fundiários