PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 14:51

Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes  null...

Áreas de interesse (Global): Direito do Consumidor Saúde Deputados (Global): Chico Vigilante

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 03/07/2026 15:10

Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 03/07/2026 15:46

Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/07/2026 17:38

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37596919","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37597113","title":"Alimenta Brasil - Lúcio Bernardo Jr - Agência...