Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
127.665 Resultados para
Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 28/04/2026 15:38
Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores...
Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 38, DE 1991 Cria o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa, aprova seu regulamento e dá outras providências. Faço saber...
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por pedro henrique de oliveira albernaz Em 07/08/2015 06:40
Nesta página, o associado do Fascal encontra as principais normas que regulamentam a estrutura e o funcionamento do Fundo, bem como as normas relativas à saúde suplementar no Brasil,...