PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 04/11/2025 19:40

Direitos Humanos {"alt":"","fileEntryId":"35004940","groupId":"10162","resourcePrimKey":"35014036","title":"251104AA01B...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 04/11/2025 19:40

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"34996509","groupId":"10162","resourcePrimKey":"35014023","title":"251104AA01C...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 05/11/2025 08:30

Proposta, de autoria do deputado Fábio Felix, estabelece padrões de qualidade e transparência em relação aos valores arrecadados pela Contribuição de Iluminação Pública null...

Deputados (Global): Fábio Felix Destaques: Destaque Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 05/11/2025 09:28

Deputada destaca que a proposta é vista como essencial para fazer empresas cumprirem obrigações fiscais e evitar que sejam praticados preços artificialmente baixos null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Temas (Global): Economia