PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 03/11/2014 13:02

Documento com 32 páginas, em PDF

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/11/2014 13:46

Revista Brasileira de Direito Público.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/11/2014 13:47

Sumário DOUTRINA ARTIGOS Estado e livre-iniciativa na experiência constitucional brasileira Luís Roberto Barroso ..... .. .. .... ... ... ... ... ......... ....... ......... .... .....

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/11/2014 13:54

B D A BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO DOUTRINA, PARECERES E ATUALIDADES A TIPIFICAÇÃO E O SANCIONAMENTO DE ILÍCITOS DE AGENTES PÚBLICOS E TERCEIROS NA LEI DE ACESSO A...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 03/11/2014 15:13

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 03/11/2014 15:14

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 03/11/2014 15:15

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 03/11/2014 15:16

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 03/11/2014 15:18

Documento · Escrito por sergio caceres lopes Em 04/11/2014 06:38

Sumário Brasília, terça-feira, 4 de novembro de 2014Ano XXIII Suplemento ao DCL Nº 201 SUPLEMENTO DO łtiçq"Qhkekcn"fq"Rqfgt"Ngikuncvkxq"fq"Fkuvtkvq"Hgfgtcn DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA ...

dcl 2014

Documento · Escrito por sergio caceres lopes Em 04/11/2014 06:39

Suplemento do DCLNº 201, Brasília, terça-feira, 4 de novembro de 2014 Página 101 Suplemento do DCLNº 201, Brasília, terça-feira, 4 de novembro de 2014 Página 102 Suplemento do DCLNº 201,...

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Documento · Escrito por sergio caceres lopes Em 04/11/2014 06:41

Suplemento do DCLNº 201, Brasília, terça-feira, 4 de novembro de 2014 Página 201 Suplemento do DCLNº 201, Brasília, terça-feira, 4 de novembro de 2014 Página 202 Suplemento do DCLNº 201,...

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Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 04/11/2014 06:55

147134 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ( 6 ª L E G I S L A T U R A – 4 ª S E S S Ã O L E G I S L A T I V A ) ORDEM DO DIA SESSÃO...

Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 04/11/2014 06:59

EMENDA N.o.1 (SUBSTITUTIVA) DE PLENÁRIO (do Deputado CHICO LEITE) À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.o 10, de 2011, que "dá nova redação ao caput do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 04/11/2014 06:59

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO EJUSTIÇA SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EM ENDA À LEI ORGÂNICA N° 26/2011 (Do Sr. Deputado Joe Valle) Dá nova redação ao inciso X do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 04/11/2014 06:59

Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 04/11/2014 06:59

CAMARA LEGISLAT DISTRITO FEDERAL GABINETE DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS Acrescenta paragrafo ao artigo 10 da Lei Organica do Distrito Federal. 5 01 41 Art. 1 O Fica acrescentado ao artigo 10...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 04/11/2014 06:59

Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 04/11/2014 06:59

Documento · Escrito por sergio caceres lopes Em 04/11/2014 06:43

Suplemento do DCLNº 201, Brasília, terça-feira, 4 de novembro de 2014 Página 301 Suplemento do DCLNº 201, Brasília, terça-feira, 4 de novembro de 2014 Página 302 Suplemento do DCLNº 201,...

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