PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 10:32

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 11/12/2014 14:22

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 11/12/2014 14:29

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 02/07/2014 14:57

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PROJETO DE LEI Nº 186 DE 2015 (Redação Final) Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

AMF - Demonstrativo I (LRF, Art. 4º, § 1º) R$ milhares Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100 Valor Corrente (b) Valor...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS METAS FISCAIS E PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS 1 – Introdução As metas fiscais estabelecidas para o Distrito...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 15.395.427.094 16.670.802.507 18.040.737.636 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 14.274.562.330 15.455.594.709 16.742.369.750 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 51.393.904 79.422.268 89.658.917 1911.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITCD 6.296.055 9.729.694 10.983.744 1911.20.01 MULTAS DO ITCD...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 14.617.543.412 15.021.338.863 15.461.174.704 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 13.553.312.504 13.926.367.693 14.348.454.530 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 10.175.119.510 11.156.224.938 12.518.524.301 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.366.544.092 10.287.231.267 11.443.797.301 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 48.797.127 71.563.969 76.838.997 1911.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITCD 5.977.935 8.767.006 9.413.228 1911.20.01 MULTAS DO ITCD...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 593.385.548 403.795.451 439.835.841 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 621.764.465 373.055.189 422.086.837 1110.00.00 IMPOSTOS 633.947.118 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II) R$ milhares LOA 2012 2013 2014 2015 % 2016 % 2017 % Receita Total 15.699.469 16.901.516 7,66 21.451.121 26,92 29.485.599 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:21

1 FUNDEB (18.903) 9999 3 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (1) Lei nº 11.494/2007; Art. 60 do ADCT; EC 53/2006; Lei 9.424, de 24.12.96; Decreto nº 6.253/2007 25.267.925 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:21

ANEXO IV, QUE ALTERA O ANEXO XI DA LEI Nº 5.389, DE 13 DE AGOSTO 2014. ANEXO XI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO DA RENÚNCIA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA PARA OS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:22

16/03/2015 NATUREZA 2015 2016 2017 Não inscritos na Dívida Ativa 71.598 24.061 8.511 Inscritos na Dívida Ativa 262.561 88.237 31.213 Não inscritos na Dívida Ativa...

Documento · Escrito por silvino alves da silva neto Em 16/03/2015 10:41

1111.7676

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONVOCAÇÃO A Presidente da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, Deputada LUZIA DE PAULA, no uso de suas atribuições regimentais,...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOOAIS - CAS PAUTADA la REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃOLEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DACOMISSÃO DEASSUNTOSSOCIAIS, A REALIZAR-...

Reunião de Comissão (Global): Pauta