PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

AMF - Demonstrativo I (LRF, Art. 4º, § 1º) R$ milhares Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100 Valor Corrente (b) Valor...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS METAS FISCAIS E PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS 1 – Introdução As metas fiscais estabelecidas para o Distrito...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 15.395.427.094 16.670.802.507 18.040.737.636 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 14.274.562.330 15.455.594.709 16.742.369.750 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 51.393.904 79.422.268 89.658.917 1911.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITCD 6.296.055 9.729.694 10.983.744 1911.20.01 MULTAS DO ITCD...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 14.617.543.412 15.021.338.863 15.461.174.704 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 13.553.312.504 13.926.367.693 14.348.454.530 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 10.175.119.510 11.156.224.938 12.518.524.301 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.366.544.092 10.287.231.267 11.443.797.301 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 48.797.127 71.563.969 76.838.997 1911.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITCD 5.977.935 8.767.006 9.413.228 1911.20.01 MULTAS DO ITCD...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 593.385.548 403.795.451 439.835.841 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 621.764.465 373.055.189 422.086.837 1110.00.00 IMPOSTOS 633.947.118 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II) R$ milhares LOA 2012 2013 2014 2015 % 2016 % 2017 % Receita Total 15.699.469 16.901.516 7,66 21.451.121 26,92 29.485.599 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:21

1 FUNDEB (18.903) 9999 3 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (1) Lei nº 11.494/2007; Art. 60 do ADCT; EC 53/2006; Lei 9.424, de 24.12.96; Decreto nº 6.253/2007 25.267.925 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:21

ANEXO IV, QUE ALTERA O ANEXO XI DA LEI Nº 5.389, DE 13 DE AGOSTO 2014. ANEXO XI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO DA RENÚNCIA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA PARA OS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:22

16/03/2015 NATUREZA 2015 2016 2017 Não inscritos na Dívida Ativa 71.598 24.061 8.511 Inscritos na Dívida Ativa 262.561 88.237 31.213 Não inscritos na Dívida Ativa...

Documento · Escrito por silvino alves da silva neto Em 16/03/2015 10:41

1111.7676

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONVOCAÇÃO A Presidente da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, Deputada LUZIA DE PAULA, no uso de suas atribuições regimentais,...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOOAIS - CAS PAUTADA la REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃOLEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DACOMISSÃO DEASSUNTOSSOCIAIS, A REALIZAR-...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:42

, ~. .• CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:42

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDlNARIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE DOIS MIL E...

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DA...

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:43

.' ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE...

Documento · Escrito por marilene vieira de assis Em 16/03/2015 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS DESIGNAÇÃO DE RELATORES I De ordem da presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputada Luzia de Paula, nos termos do art....