PLE - Projetos e outras proposições

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:13

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 30/07/2026 15:29

Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...

Deputados (Global): Doutora Jane Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:30

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37749400","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804415","title":"René Burri \/ Instituto...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:30

Sessão Solene {"alt":"","fileEntryId":"37767466","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804403","title":"260803DC03 B...

Destaques: Destaque

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:32

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 29/07/2026 15:58

Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...

Deputados (Global): Dayse Amarilio Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 30/07/2026 15:01

Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:15

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:20

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 21/07/2026 15:33

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","height":896,"resourcePrimKey":"37698073","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...

Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 24/07/2026 15:24

Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 08/07/2026 15:30

Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...

Deputados (Global): Pepa Destaques: Destaque Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37706430","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37749645","title":"materiais didáticos. Foto: Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37640358","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37749632","title":"Doadores regulares de sangue. Foto: Pedro Ventura \/ Agência...

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:31

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 14:59

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:21

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 29/07/2026 14:15

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37747905","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 05/08/2026 15:27

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:18

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:23

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 23/07/2026 16:37

Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37706412","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37749619","title":"Sistemas de videomonitoramento. Foto: Felipe Ando \/ Agência...

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:33

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 29/07/2026 17:14

Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Esporte Inclusão

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 30/07/2026 18:01

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Deputados (Global): Iolando Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:28

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37749369","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804341","title":"Foto: Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:28

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37748289","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804354","title":"Foto: Andressa Anholete \/ Agência...

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:35

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 05/08/2026 16:10

Documento · Escrito por apolo gino da silva guandalini Em 05/08/2026 19:27

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 15O0003 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 03/08/2026 15:34

Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...

Deputados (Global): Doutora Jane Destaques: Destaque Destaque Destaque Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Mulher Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Extraordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 17N0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/08/2026 16:10

Sessão Solene {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37767466","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37768972","title":"260803DC03 B...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 04/08/2026 17:34

Sessão desta terça-feira (4) foi ocupada por debates entre os parlamentares. null...

Deputados (Global): Max Maciel Jorge Vianna Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Mobilidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 04/08/2026 15:18

Justiça {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37797160","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37796585","title":"260804DC03...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 04/08/2026 19:29

Plenário {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37799435","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37799358","title":"260804AA01 B (9)...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 14:40

Sessão Solene {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37802367","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37803342","title":"260804SM03...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22B0262 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22J0248 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22B0261 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22B0264 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22J0249 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22J0251 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22J0250 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 21A0180 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 21C0443 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 21C0444 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 14O0003 v4 Não...

Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 19V0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Documento · Escrito por daniel vital de oliveira junior Em 06/08/2026 07:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Setor de Apoio às Comissões Permanentes PRAZO DE EMENDAS PRAZO DE...