PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 06/08/2026 11:48

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Documento · Escrito por ana daniela rezende pereira neves Em 06/08/2026 12:59

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.7 – CEP 70.094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8560 www.cl.df.gov.br – conofis@cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 06/08/2026 13:26

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Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 06/08/2026 12:40

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Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 06/08/2026 12:40

Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 04/08/2026 17:03

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 14:30

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 06/08/2026 13:26

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 06/08/2026 13:26

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Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 06/08/2026 12:40

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 06/08/2026 12:40

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 06/08/2026 12:40

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 06/08/2026 12:40

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Documento · Escrito por robson konig Em 06/08/2026 12:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA SETOR DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR S NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início Sessão/Reunião Página...

Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 06/08/2026 14:04

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana mello Em 03/05/2024 15:14

Envie sua demanda Avalie nosso atendimento A Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal atua como canal de relacionamento entre o cidadão e servidor com o poder legislativo local,...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17

Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:38

12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:52

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:44

20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

Documento · Escrito por lorena rezende do prado Em 04/08/2026 12:55

Ordem cronológica CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ordem Cronológica de Pagamentos - Julho de 2026 Em cumprimento Art. 141. § 3º. da Lei 14.133/2021 Data da Liquidação Data da Ordem...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:51

95Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 88, DE 2025 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e dispõe sobre as atribuições da Autoridade...

Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 03/08/2026 14:26

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 31/07/2026 14:45

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 31/07/2026 14:27

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 31/07/2026 15:38

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 31/07/2026 14:35

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 31/07/2026 14:45

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 31/07/2026 14:35

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 31/07/2026 15:38

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 23/07/2026 15:24

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 23/07/2026 15:25

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 23/07/2026 15:24

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 23/07/2026 15:23

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 23/07/2026 15:22

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 23/07/2026 15:25