PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

2006-03-30 {"articleId":"37696924","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37696926","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

2005-11-25 {"articleId":"37697089","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697091","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45

2005-03-23 {"articleId":"35544894","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544896","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2003-02-10 {"articleId":"37795232","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37795234","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:38

12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:51

95Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 88, DE 2025 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e dispõe sobre as atribuições da Autoridade...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:52

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:44

20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

Documento · Escrito por lorena rezende do prado Em 04/08/2026 12:55

Ordem cronológica CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ordem Cronológica de Pagamentos - Julho de 2026 Em cumprimento Art. 141. § 3º. da Lei 14.133/2021 Data da Liquidação Data da Ordem...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...

Documento · Escrito por marcelo cunha Em 05/08/2026 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: SERVIÇOS DE ENGENHARIA...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 04/08/2026 15:18

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37770787","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796598","title":"Dia do Monitor Educaional Adelcio...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 03/08/2026 16:57

Profissionais desempenham papel fundamental no cotidiano das unidades escolares, contribuindo para a promoção de um ambiente educacional seguro null...

Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 22B0260 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 22B0259 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 22J0246 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 21C0438 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 21C0437 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 21C0439 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 21C0436 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 17L0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 31A0002 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 31A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 15/04/2026 15:53

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 15:58

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 04/08/2026 08:41

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:33

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:35

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 12/06/2026 13:27

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 10/02/2026 17:14

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:34

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 15/04/2026 15:52

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:37

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Chico Leite...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Paulo Roriz...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputada Erika Kokay...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Prof. Israel...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 22B0258 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 03/08/2026 14:26

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 14:59

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:15

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:21

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 29/07/2026 15:58

Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...

Deputados (Global): Dayse Amarilio Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 30/07/2026 15:01

Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 05/08/2026 16:10

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:14

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:13

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:18

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 21/07/2026 15:33

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","height":896,"resourcePrimKey":"37698073","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...

Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 24/07/2026 15:24

Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 08/07/2026 15:30

Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...

Deputados (Global): Pepa Destaques: Destaque Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37706430","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37749645","title":"materiais didáticos. Foto: Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37640358","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37749632","title":"Doadores regulares de sangue. Foto: Pedro Ventura \/ Agência...

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:11

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:09

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:20

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 29/07/2026 14:15

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37747905","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 05/08/2026 15:27

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:32

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 23/07/2026 16:37

Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37706412","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37749619","title":"Sistemas de videomonitoramento. Foto: Felipe Ando \/ Agência...

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:31

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:33

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:23

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:35

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03