PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:46

Deputado Chico Vigilante...

Deputados (Global): Chico Vigilante

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Patrício...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:03

Deputado Izalci Lucas...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Eliana Pedrosa...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Paulo Roriz...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

Deputado Fábio Barcellos...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Cláudio Monteiro...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

Deputado Agrício Braga...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Luzia de Paula...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Alírio Neto...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Chico Leite...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Roberto Lucena...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 7 - Julho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 6 - Junho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 01/06/2026 18:02

Edição Comemorativa A Casa da Democracia Há 35 anos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal escreve a história da capital de todos os brasileiros. Convidamos você a percorrer essa jornada de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 15/06/2026 21:57

Especiais Matérias jornalísticas e campanhas exclusivas sobre a história da CLDF e de pessoas que fizeram parte dela. Reportagens TV Câmara Distrital - Parlamento em fotos: exposição celebra os 35...

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/07/2026 15:20

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 04/08/2026 08:41

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 15:58

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:33

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:34

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 15/04/2026 15:52

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:35

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 10/02/2026 17:14

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 12/06/2026 13:27

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 22/04/2026 14:37

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17

Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:44

20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:38

12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 31/05/2017 13:31

1. Onde fica a Câmara Legislativa do DF e como faço para conhecê-la? Qualquer pessoa pode ter acesso à sede da CLDF, bastando se identificar na portaria. A CLDF está localizada no Eixo Monumental,...

Documento · Escrito por apolo gino da silva guandalini Em 05/08/2026 19:27

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 17:41

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 17:41

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:42

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 18:42

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 15O0003 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Extraordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22B0262 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22J0248 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22B0261 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22B0264 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22J0251 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22J0250 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+163%2C+de+6+de+agosto+de+2026.pdf/d79f4f39-c0b1-b601-b945-6a41de6cd254?version=1.0&t=1785968856596 22J0249 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 14:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 19:36

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 19:29

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 19:29

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 17:41

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 17:41

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 17:41

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 17:41

Documento · Escrito por andressa anholete Em 04/08/2026 17:41

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03

Documento · Escrito por david weslley calaca junior Em 05/08/2026 12:03