PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:03

2004-08-05 {"articleId":"35544295","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544297","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2004-02-12 {"articleId":"37697546","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697548","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2004-02-11 {"articleId":"35544295","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544297","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Benício Tavares...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:43

Deputado Paulo Tadeu...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2003-02-11 {"articleId":"35544295","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544297","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Raimundo Ribeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2009-01-23 {"articleId":"35544284","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544286","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2008-08-15 {"articleId":"35544894","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544896","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 25/10/2025 09:12

Deputada Jaqueline Silva...

Deputados (Global): Jaqueline Silva

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2009-02-11 {}...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2008-09-18 {"articleId":"35544453","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544455","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2009-12-02 {}...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2009-09-24 {"articleId":"35544610","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544612","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2008-12-15 {"articleId":"35544883","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544885","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2008-12-16 {"articleId":"35544284","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544286","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2009-02-12 {"articleId":"35544610","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544612","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2009-02-17 {"articleId":"35544295","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544297","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2009-01-22 {"articleId":"35544883","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544885","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Agaciel Maia...

Deputados (Global): Agaciel Maia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Roberto Lucena...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Pedro do Ovo...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Cláudio Monteiro...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Geraldo Naves...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

Deputado Agrício Braga...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Dr. Charles...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:43

Deputada Arlete Sampaio...

Deputados (Global): Arlete Sampaio

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Patrício...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:46

Deputado Chico Floresta...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Cristiano Araújo...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Washington Mesquita...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45

Deputado Jorge Cauhy...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

{"articleId":"34639725","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34639727","classTypeId":"34600169","groupId":"34639561","subtype":"Composição da...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:17

{"articleId":"34636645","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34636647","classTypeId":"34600169","groupId":"34636484","subtype":"Composição da...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Educação Saúde e Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2010-02-04 {"articleId":"34639668","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34639670","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 11W0002 v4 Não...

Tipo de documento: Pareceres Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 7 - Julho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 6 - Junho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 01/06/2026 18:02

Edição Comemorativa A Casa da Democracia Há 35 anos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal escreve a história da capital de todos os brasileiros. Convidamos você a percorrer essa jornada de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 15/06/2026 21:57

Especiais Matérias jornalísticas e campanhas exclusivas sobre a história da CLDF e de pessoas que fizeram parte dela. Reportagens TV Câmara Distrital - Parlamento em fotos: exposição celebra os 35...

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/07/2026 15:20

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17

Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

2006-04-03 {"articleId":"37696924","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37696926","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

2005-12-01 {"articleId":"35544894","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544896","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2004-07-06 {"articleId":"37697557","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697559","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

Deputada Maria da Guia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

Deputado Carlos Xavier...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

2007-08-10 {"articleId":"35544284","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544286","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Benedito Domingos...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Rejane Pitanga...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:03

Deputado Izalci Lucas...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Eliana Pedrosa...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

Deputado Fábio Barcellos...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Celina Leão...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:43

Deputado Augusto Carvalho...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Milton Barbosa...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:46

Deputado Gim Argello...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

Deputado Rogério Ulysses...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

Deputado Pedro Passos...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45

2005-02-15 {"articleId":"35545010","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35545012","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2004-05-19 {"articleId":"37697535","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697537","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputada Eurides Brito...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Reguffe...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

Deputado Rôney Nemer...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 11W0001 v4 Não...

Tipo de documento: Pareceres Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

2006-04-25 {"articleId":"37696924","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37696926","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

2006-03-30 {"articleId":"37696924","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37696926","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

2005-11-25 {"articleId":"37697089","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697091","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45

2005-03-23 {"articleId":"35544894","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544896","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2003-02-10 {"articleId":"37795232","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37795234","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:38

12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...