Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 07/08/2026 17:23
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 07/08/2026 16:00
Cerimônia é uma segunda sessão da homenagem realizada em junho aos profissionais das ciências mortuárias e necropsia null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Saúde Segurança
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 07/08/2026 14:07
Orçamento Sintético R01 Reforma da Biblioteca B.D.I.: Adequação da Biblioteca Paulo Bertran, localizada no 3º andar do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, incluindo a...
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Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 15:09
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Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 03/08/2026 14:26
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por allan silveira dos santos Em 02/10/2023 18:02
Entre janeiro de 2017 e agosto de 2026 não houve transferência e repasses de recursos financeiros nos termos do art. 12 da Lei no 4.320/1964. Em relação aos repasses orçamentários, regulamentados...
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Documento · Escrito por tarcísio renato tonetto junior Em 22/04/2026 17:09
UO;Ano;Mês;Empenhado;Liquidado;Pago 1101;2022;Janeiro;94.361.070,47;35.009.325,24;34.467.136,15 1101;2022;Fevereiro;74.930.506,76;36.061.298,02;35.359.735,62 ...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/08/2026 20:19
Reunião teve mais de sete horas de duração e trouxe resultados relativos ao terceiro quadrimestre de 2025, fechando a prestação de contas do ano passado null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 05/08/2026 16:29
Monitores têm o papel de suporte operacional às atividades de cuidado, higiene e estímulo de crianças null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Homenagem Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 18:45
Homenagem {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37801699","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37803500","title":"260805RM03...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/08/2026 20:52
Audiência Pública {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37805811","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37807851","title":"260806FA A...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/08/2026 11:20
null null...
Destaques: Destaque Destaque Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 05/08/2026 12:48
Participantes lembraram décadas de perseguição e criminalização até a capoeira se tornar símbolo da cultura brasileira reconhecido internacionalmente null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Sessão Solene
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 14:19
IADF tem objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Justiça
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/08/2026 16:10
Sessão Solene {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37767466","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37768972","title":"260803DC03 B...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 03/08/2026 15:34
Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Mulher Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 04/08/2026 15:18
Justiça {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37797160","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37796585","title":"260804DC03...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 05/08/2026 14:40
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/08/2026 11:26
TV Câmara Distrital...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/08/2026 18:08
Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37502791","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37810534","title":"260622SM03 A...
Destaques: Destaque
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Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 13/07/2026 15:35
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/10/2025 14:06
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Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 05/08/2026 15:27
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2025-01-06 {"articleId":"34603958","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603960","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 9ª Legislatura 2023-2026 » 2º Biênio da 9ª Legislatura 9ª Legislatura 2023-2026
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Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 7 - Julho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...
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Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 6 - Junho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 01/06/2026 18:02
Edição Comemorativa A Casa da Democracia Há 35 anos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal escreve a história da capital de todos os brasileiros. Convidamos você a percorrer essa jornada de...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 15/06/2026 21:57
Especiais Matérias jornalísticas e campanhas exclusivas sobre a história da CLDF e de pessoas que fizeram parte dela. Reportagens TV Câmara Distrital - Parlamento em fotos: exposição celebra os 35...
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/07/2026 15:20
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59
O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07
A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17
Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44
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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44
2005-12-01 {"articleId":"35544894","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544896","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04
2004-07-06 {"articleId":"37697557","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697559","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44
Deputada Maria da Guia...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04
Deputado Carlos Xavier...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32
2007-08-10 {"articleId":"35544284","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544286","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21
Deputado Benedito Domingos...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21
Deputada Rejane Pitanga...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:03
Deputado Izalci Lucas...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21
Deputada Eliana Pedrosa...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04
Deputado Fábio Barcellos...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21
Deputada Celina Leão...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:43
Deputado Augusto Carvalho...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31
Deputado Milton Barbosa...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:46
Deputado Gim Argello...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32
Deputado Rogério Ulysses...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44
Deputado Pedro Passos...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45
2005-02-15 {"articleId":"35545010","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35545012","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04
2004-05-19 {"articleId":"37697535","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697537","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30
Deputada Eurides Brito...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31
Deputado Reguffe...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44
Deputado Rôney Nemer...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 11W0001 v4 Não...
Tipo de documento: Pareceres Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44
2006-04-25 {"articleId":"37696924","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37696926","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44
2006-03-30 {"articleId":"37696924","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37696926","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44
2005-11-25 {"articleId":"37697089","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37697091","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45
2005-03-23 {"articleId":"35544894","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544896","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04
2003-02-10 {"articleId":"37795232","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37795234","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 12A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:38
12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
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Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:51
95Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 88, DE 2025 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e dispõe sobre as atribuições da Autoridade...
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Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:52
97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...
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Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:44
20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...
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Documento · Escrito por lorena rezende do prado Em 04/08/2026 12:55
Ordem cronológica CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ordem Cronológica de Pagamentos - Julho de 2026 Em cumprimento Art. 141. § 3º. da Lei 14.133/2021 Data da Liquidação Data da Ordem...
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Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:49
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/08/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+161%2C+de+5+de+agosto+de+2026.pdf/ff20f172-d947-a521-e300-988ef274f7cd?version=1.0&t=1785882015450 22J0247 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/08/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+161%2C+de+5+de+agosto+de+2026.pdf/ff20f172-d947-a521-e300-988ef274f7cd?version=1.0&t=1785882015450 28A0002 v4 Não...
Tipo de documento: Avisos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/08/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+161%2C+de+5+de+agosto+de+2026.pdf/ff20f172-d947-a521-e300-988ef274f7cd?version=1.0&t=1785882015450 29A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/08/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+161%2C+de+5+de+agosto+de+2026.pdf/ff20f172-d947-a521-e300-988ef274f7cd?version=1.0&t=1785882015450 21C0442 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2