PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:33

3Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Seção 3 Ata Sucinta da 57ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:34

36Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Sucinta da 17ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:34

42Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Lista de Presença 17ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 30/06/2026 23:56:38 Data: 30/06/2026...

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:30

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:28

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:42

Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 15:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA SETOR DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR S NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início Sessão/Reunião Página...

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 16:09

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617024","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Mobilidade {"alt":"","fileEntryId":"37611118","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617037","title":"Passe Livre Estudantil. Foto:Andre Borges \/ Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 16:52

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Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639649","title":"260630FA01 A1...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05

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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 01/07/2026 16:49

Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/07/2026 17:38

Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37597163","title":"260630CG01 H...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

Mobilidade {"alt":"","fileEntryId":"37611118","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639675","title":"Passe Livre Estudantil. Foto:Andre Borges \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 01/07/2026 15:52

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 17:38

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Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37580641","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37591441","title":"260630SM01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41

TV Câmara Distrital...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639662","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 17:00

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Segurança

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 13:44

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 13:29

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 13:41

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 26/06/2026 10:54

Agora é Lei Proposta foi aprovada pela CLDF após a derrubada do veto apresentado pelo ex-governador Ibaneis Rocha null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:39

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:20

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:21

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 15:28

Documento · Escrito por andressa anholete Em 08/07/2026 15:27

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 15:40

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 15:39

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:20

Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/07/2026 17:24

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37640157","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37641040","title":"saude bucal - foto Divulgação _...

Destaques: Destaque

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 08/07/2026 16:49

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 01/07/2026 00:23

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Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Institucional

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 08:21

Economia {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37581374","title":"260630CG01 H...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 07/07/2026 15:50

Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...

Deputados (Global): Max Maciel Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 07/07/2026 15:48

Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Esporte Temas (Global): Economia Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 08/07/2026 18:40

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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 08/07/2026 16:48

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 08/07/2026 16:02

Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...

Deputados (Global): Fábio Felix Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:15

Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...

Deputados (Global): Iolando Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Saúde Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/07/2026 16:00

O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 16:49

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Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/07/2026 17:24

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37640100","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37641053","title":"Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas. Foto: Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 08/07/2026 19:07

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...

Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 11:47

Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos