PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Milton Barbosa...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Cláudio Monteiro...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Celina Leão...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Geraldo Naves...

Documento · Escrito por sebastiao gazolla costa junior Em 07/07/2026 20:49

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 28/04/2026 09:23

Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 21A0165 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 21C0392 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

2011-02-16 {"articleId":"35544217","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544219","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 1º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2009-09-25 {"articleId":"35544675","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544677","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputada Eurides Brito...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Chico Leite...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Benício Tavares...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 25/10/2025 09:12

Deputado Joaquim Roriz Neto...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 25/10/2025 09:12

Deputado Thiago Manzoni...

Deputados (Global): Thiago Manzoni

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

{"articleId":"34639725","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34639727","classTypeId":"34600169","groupId":"34639561","subtype":"Composição da...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/06/2026 13:21

Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...

Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Agaciel Maia...

Deputados (Global): Agaciel Maia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

Deputado Roberto Lucena...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

Deputado Rogério Ulysses...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

Deputado Alírio Neto...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

2011-06-13 {"articleId":"34639635","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34639637","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 1º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

2009-09-24 {"articleId":"35544621","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544623","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 09:36

8Suplemento do DCL Nº 134, Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2026 Ata Circunstanciada da 56ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 09:39

91Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Circunstanciada da 16ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 24B0028 v4 Não...

Tipo de documento: Atas de Reuniões Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 22B0233 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 31A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 22B0232 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 22B0225 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 21C0393 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 21C0394 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 21C0390 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 21C0391 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 09:38

45Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Circunstanciada da 15ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA SETOR DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR S NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início Sessão/Reunião...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:31

23Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Sucinta da 15ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:32

31Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Sucinta da 16ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:31

27Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Lista de Presença 15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 30/06/2026 15:35:39 Data: 30/06/2026...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:33

15Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Lista de Presença 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 30/06/2026 23:14:11 Data: 30/06/2026...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:32

33Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Lista de Presença 16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 30/06/2026 15:35:41 Data: 30/06/2026...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:33

3Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Seção 3 Ata Sucinta da 57ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:34

36Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Sucinta da 17ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:34

42Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Lista de Presença 17ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 30/06/2026 23:56:38 Data: 30/06/2026...

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:30

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:28

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:42

Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 15:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA SETOR DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR S NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início Sessão/Reunião Página...

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 16:09

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617024","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Mobilidade {"alt":"","fileEntryId":"37611118","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617037","title":"Passe Livre Estudantil. Foto:Andre Borges \/ Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 16:52

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37616297","title":"260630FA01 A1...

Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639649","title":"260630FA01 A1...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579091","title":"260630CG01 H...

Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 01/07/2026 16:49

Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/07/2026 17:38

Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37597163","title":"260630CG01 H...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

Mobilidade {"alt":"","fileEntryId":"37611118","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639675","title":"Passe Livre Estudantil. Foto:Andre Borges \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 01/07/2026 15:52

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 17:38

null null...

Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37580641","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37591441","title":"260630SM01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41

TV Câmara Distrital...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639662","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 17:00

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Segurança

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 13:44

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 13:29

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 13:41

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 26/06/2026 10:54

Agora é Lei Proposta foi aprovada pela CLDF após a derrubada do veto apresentado pelo ex-governador Ibaneis Rocha null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:39

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:20

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:21

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 15:28

Documento · Escrito por andressa anholete Em 08/07/2026 15:27