PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por francisco de assis moura Em 10/08/2026 11:26

8200.026

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

95Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 88, DE 2025 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e dispõe sobre as atribuições da Autoridade...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...

Documento · Escrito por ivan luís david iunes Em 10/08/2026 14:23

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 10/08/2026 14:35

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 10/08/2026 14:34

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 401/2026-NPLC Brasília, 09 de julho de 2026. DISPENSA DE...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 423/2026-NPLC Brasília, 21 de julho de 2026. DISPENSA DE...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Programa de...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços MAPA DE PREÇOS ...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços INSTRUÇÃO -...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor Presidente, Mediante a Informação de Disponibilidade...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e Codificação CLASSIFICAÇÃO DA...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Coordenadoria de Serviços Gerais Setor de Serviços Auxiliares TERMO DE REFERÊNCIA: SERV...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Coordenadoria de Serviços Gerais Setor de Serviços Auxiliares ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR:SERV...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 07/08/2026 16:00

Cerimônia é uma segunda sessão da homenagem realizada em junho aos profissionais das ciências mortuárias e necropsia null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/08/2026 18:08

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37502791","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37810534","title":"260622SM03 A...

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 11/08/2026 13:36

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 11/08/2026 13:41

Programação null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37856786","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"37857421","title":"icon schedule...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

R$ 16.906,96

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor das Passagens Aéreas Valor do Seguro Viagem Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino Ato da Mesa...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor das Passagens Aéreas Valor do Seguro Viagem Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino Ato da Mesa...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor das Passagens Aéreas e Agenciamento Valor do Seguro Viagem Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino Ato da Mesa Diretora autorizador Max Maciel Cavalcante Deputado 2...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor das Passagens Aéreas Valor do Seguro Viagem Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino Ato da Mesa...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor das Passagens Aéreas Valor do Seguro Viagem Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino Ato da Mesa...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor das Passagens Aéreas Valor do Seguro Viagem Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino Ato da Mesa...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino Ato da Mesa Diretora autorizador Deputado Martins Machado²...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor das Passagens Aéreas e Agenciamento Valor do Seguro Viagem Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino Ato da Mesa Diretora autorizador Samuel Coelho Alves Konig Chefe...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor das Passagens Aéreas e Agenciamento Valor do Seguro Viagem Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Plan1 Nome Cargo ou função Qtde de passagens aéreas Valor das Passagens Aéreas e Agenciamento Valor do Seguro Viagem Valor Total Data de ida Data de volta Motivo do afastamento Local de destino...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

R$ 1.509,28

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/08/2026 14:52

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.